Todas as escolas do Espírito Santo, públicas e privadas, serão obrigadas a realizar, pelo menos uma vez por ano, treinamentos simulados de emergência para abandono de área. O projeto de lei do deputado Gandini foi aprovado durante sessão ordinária nesta quarta-feira (17) na Assembleia Legislativa do Espírito Santo.
Segundo o deputado Gandini, o objetivo é preparar funcionários, professores e alunos dessas instituições para que, em caso de eventuais acidentes, sigam procedimentos padronizados, de forma segura e eficaz.
“Nosso objetivo é mudar a cultura que temos no Brasil, de achar que somente o alvará é garantia de segurança. Quando, na verdade,ele é apenas um dos itens. Mais do que isso, é preciso saber o que fazer num momento de crise, assim como ocorre rotineiramente em outros países”, explica Gandini.
A “Simulação de Evacuação de Emergência” deverá consistir em um treinamento que simula, de forma realista, uma situação de risco, como um incêndio. Ela poderá ocorrer em conjunto com a Brigada de Incêndio do Corpo de Bombeiros Militar.
“Daremos um prazo até o próximo ano para que as escolas se adequem e se preparem para a realização dessas atividades”, acrescenta Gandini.
Conforme conceituação da ABNT NBR (norma brasileira), emergência é uma “situação crítica e fortuita que representa perigo à vida, ao meio ambiente e ao patrimônio, gerando um dano continuado que obriga a uma imediata intervenção operacional”.
O projeto aprovado passará pela redação final na Comissão de Constituição e Justiça antes de ser encaminhado para sanção do governador.
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