Ao destacar a aprovação pelo Plenário da Câmara Federal da Medida Provisória 1026/21, que facilita a compra de vacinas e insumos para combater a Covid-19, o deputado Da Vitória (Cidadania-ES) afirmou que o texto vai permitir a agilização da imunização dos brasileiros com a redução das exigências para compra. E destacou que somente com a vacinação em massa será possível garantir a retomada plena da economia.
“Esta medida vai contribuir para o avanço da vacinação no país. É isso que todos os brasileiros precisam, principalmente neste momento de alta de contaminação e do aparecimento de novas variantes do coronavírus”, argumentou Da Vitória, que é coordenador da Bancada Capixaba no Congresso Nacional.
O parlamentar ressaltou que o texto prevê, além da vacina, a facilitação da aquisição dos insumos para aplicação dela. Além disso, autoriza os estados e municípios a adquirirem os imunizantes para o cumprimento do Plano Nacional de Imunização (PNI). A proposta aprovada pela maioria dos deputados também permite dispensa de licitação e regras mais flexíveis para os contratos de compra de vacinas e serviços, garantido a devida transparência dos atos.
A MP retoma a previsão de que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) conceda autorização para a importação e o uso de vacinas aprovadas por outras agências internacionais. A MP segue agora para o Senado.
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