Por Elias de Lemos – eliasdelemos@correio9.com.br
O governo brasileiro, nas mãos de agiotas
A palavra “economia” tem sua origem no latim “oeconomia”, que por sua vez é derivada do grego “oikonomia”. O termo é uma junção de duas palavras: “oikos” (que significa casa) e “nomos” (norma, lei). Com a fusão surge a expressão: “norma da casa”, ou “administração da casa”. Mais tarde este conceito foi generalizado para “administração da coisa pública”.
A generalização, da expressão, pressupõe que a economia “da coisa pública”, segue os mesmos preceitos da “economia da casa”. Que os princípios que regem a gestão econômica de uma cidade, de um estado ou de um país, têm origem nas formas e nas regras individuais de como lidar com os recursos econômicos disponíveis.
Pense em você ou numa empresa. As empresas e todas as pessoas que trabalham, têm um limite de renda. Para alguns, pode ser maior, para outros, pode ser menor. O que importa é saber que há limite de renda, portanto, de gasto. Quem recebe salário fixo, sabe disso. Sabe que precisa planejar seus gastos, de acordo com o que recebe.
No entanto, nem todas as pessoas têm tal disciplina. Muitas extrapolam e acabam tendo gastos superiores a renda. Com isto, surgem as dívidas. Do mesmo modo, existem circunstâncias em que empresas vendem menos do que deveriam, e, com isto, entram no “vermelho”.
A mesma coisa pode acontecer com a economia de um país.
Quando a renda é menor do que as despesas, é preciso um meio de “administrar” esta diferença, o que, normalmente, acontece com a geração de dívidas.
Muitas pessoas recorrem à tomada de dinheiro com agiotas (que mesmo sendo ilegal, é uma prática comum).
Acontece que na relação com o agiota, é ele que estabelece os termos dos juros do empréstimo. Quanto mais dinheiro se pega emprestado, mais juros incidirão sobre ele. Daí, uma parcela da renda passa a ser destinada ao pagamento da dívida. Porém, em muitos casos, o indivíduo se compromete tanto, que ele se “enrola” e acaba não conseguindo liquidar o principal da dívida, se limitando ao pagamento dos juros.
Quanto mais o tempo passa, a dívida cresce e quanto mais alta ela fica, mais difícil fica sua liquidação. Aí, o indivíduo passa a vender os bens que possuem, podendo ser uma moto, um carro ou qualquer outra coisa. Até chegar um ponto em que ele não tem mais o que vender e continua devendo.
É o que acontece com o Brasil. O país deve mais do que pode pagar. De 1995 a 2017, a “Dívida Interna” federal explodiu, crescendo de R$ 86 bilhões para R$ 5 trilhões.
Desde 1995, 41 empresas estatais foram privatizadas no país, segundo o Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (Dest) do Ministério do Planejamento. Ainda restam 79 empresas do governo, avaliadas em R$ 500 bilhões. A Eletrobrás, avaliada em R$ 370 bilhões, deverá ser vendida por, no máximo, R$ 30 bilhões.
“Estamos juntos todos trabalhando, visando crescer, visando colaborar com o país. Portanto, preciso da oração de todos e estaremos aqui trabalhando e conto com vocês”.
(Declaração do, então, ministro da Fazenda
Henrique Meirelles, em outubro de 2017)
Antes disto tudo
Antes do Plano Real ser implantado, em 1994, a economia brasileira vivia com altas taxas de inflação, que chegaram a 3.000% ao ano. Aquele aumento de preços era causado pelo excesso de gastos do governo.
A questão ali, era a forma de financiamento. Para cobrir os excessos, o governo produzia dinheiro, simplesmente do nada. Era só o governo precisar, ele acionava a casa da moeda. O problema deste tipo de recurso é que, quanto mais o Banco Central joga dinheiro no mercado, maior é a taxa de inflação.
A regra econômica diz que o aumento da quantidade de dinheiro na economia deve acontecer a partir das taxas de crescimento do PIB. Isto quer dizer que, na medida em que o PIB crescer, o BC vai aumentando a oferta de dinheiro na economia. o financiamento governamental, via fabricação de dinheiro, durou até 1994.
Mudança de rumo
Em 1990, o governo de Fernando Collor iniciou o processo de abertura das exportações. Com isso, a então moeda brasileira, o Cruzeiro, passou a enfrentar a concorrência com o dólar. Para suportar a concorrência seria necessário estabilizar a inflação, ou seja, mudar a forma de financiamento dos gastos públicos.
A partir de 1994, com a nomeação de Fernando Henrique Cardoso para o Ministério da Fazenda, no Governo Itamar Franco, foi adotado o Plano Real.
A partir de então, o governo pensou o seguinte: “é preciso reduzir os gastos porque não podemos continuar fabricando dinheiro. Mas não dá para fazer isso de um dia para o outro. Façamos o seguinte, vamos tomar empréstimos para financiar a diferença, enquanto vamos reduzindo os gastos”.
Acontece que a redução proposta não aconteceu. Nenhum governo fez o ajuste fiscal. Ao contrário disso, de 1995 a 2017, as taxas de crescimento dos gastos públicos foram superiores à taxa de expansão do PIB. A única exceção foi o ano de 2010.
Dívida nas alturas
A ciranda da Dívida Pública começou em 1994, e, desde então não parou mais de crescer. Naquele ano, o governo devia R$ 85 bilhões. Quatro anos depois, ao final do primeiro governo FHC, ela estava em R$ 385,9 bilhões. Quando ele deixou o segundo mandato, em 2002, ela subira para R$ 893,3 bilhões.
Quatro anos mais tarde, em 2006, ao fim do primeiro governo Lula, o montante devido estava em R$ 1,120 trilhão. Quando ele saiu em 2010, R$ 1,694 trilhão.
Ao fim do primeiro mandato de Dilma Rousseff, a Dívida era de R$ 2,290 trilhões. Quando ela foi deposta já chegava a R$ 2,85 trilhões.
Hoje a Dívida Pública Federal é de R$ 3,65 trilhões. Se juntar as dívidas dos estados e municípios, a Dívida Pública vai para R$ 5,3 trilhões.
Nove bancos se revezam entre os seis principais credores: Bradesco, Santander (Espanhol), Caixa Econômica Federal, Goldman Sachs (EUA), Itaú-Unibanco e Citibank (EUA).
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