A primeira Audiência Pública presencial para a elaboração do Orçamento Anual do Estado de 2018 será realizada nesta quinta-feira (20), no município de Boa Esperança, na Região Nordeste do Espírito Santo. Um dia depois, será a vez de moradores da Região Centro-Oeste destacarem quais são os desafios dos locais onde moram e trabalham, e que merecem maior atenção do Governo, podendo também sugerir soluções para os problemas apontados. Esse segundo encontro será realizado em São Gabriel da Palha, a partir das 13 horas de sexta-feira (21).
Ao todo, o Governo do Estado realizará cinco Audiências Públicas presenciais, nas quais cidadãos capixabas poderão contribuir para a elaboração do Orçamento Anual 2018. Além de Boa Esperança e São Gabriel da Palha, elas acontecerão em Ibatiba (26), na Região do Caparaó; Santa Teresa (27), na Região Central Serrana; e Guarapari (28), na Região Metropolitana.
Equipes do Governo, integradas por secretários e subsecretários, participarão das reuniões nas cinco cidades do Estado onde elas serão realizadas.
Mais propostas
Desde o dia 3 deste mês está no ar o site Orçamento em Rede (www.orcamento.es.gov.br), permitindo que a população participe das audiências por meio digital. No comparativo entre os primeiros 15 dias de funcionamento do site com o mesmo período do ano passado, o número de propostas registradas, até as 17 horas desta segunda-feira (17), já era 36% maior, totalizando 662, apresentadas por moradores de 50 municípios do Estado.
Desenvolvido com versão mobile, o site pode ser acessado facilmente pela população, por meio de computadores, smartphones e tablets, e ficará disponível para acesso até as 18 horas do dia 2 de agosto.
O site Orçamento em Rede traz os desafios divididos em dez temas: Educação; Saúde; Segurança, Defesa Social e Justiça; Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Social; Meio Ambiente e Agricultura; Infraestrutura e Logística; Desenvolvimento Urbano e Regional; Turismo, Cultura e Esporte; e Gestão Pública. É fácil participar: após escolher o tema, basta destacar um desafio e enviar uma sugestão de resolução.
O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Regis Mattos Teixeira, destaca que é cada vez maior a importância da população na construção de boas políticas públicas que atendam às demandas da sociedade, adequadas à realidade de cada região, dentro das possibilidades do Governo. “O Governo busca, cada vez mais, ampliar o diálogo com a população. Participando das Audiências e Públicas, os cidadãos ajudam o Governo a construir um presente e um futuro melhor para todos os capixabas”, diz o secretário da SEP.
Subsecretário de Orçamento da SEP, Márcio Bastos Medeiros também ressalta a importância que o Governo do Espírito Santo dá ao diálogo com a população. “A sociedade está a cada dia mais crítica e atuante, e o Governo, acompanhando o processo evolutivo da comunicação, favorece ainda mais a participação dos cidadãos com o Orçamento em Rede, já que o acesso ao site pode ser feito por meio de computadores, smartphones e tablets”, explica ele.
Regis Mattos lembra que, atuando com responsabilidade fiscal e social, o Governo do Estado está com suas contas organizadas, paga servidores e fornecedores em dia, mantém a regularidade nos serviços de atendimento à população – especialmente os das áreas de Educação, Saúde e Segurança Pública – além de realizar projetos inovadores, como o Escola Viva e o Ocupação Social.
Lei Orçamentária
Técnicos da Secretaria de Planejamento vão elaborar um relatório com as sugestões apresentadas pela população nas audiências públicas, e essa contribuição ajudará na elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual, a ser votada, posteriormente, pelos deputados, na Assembleia Legislativa.
A LOA é instrumento de planejamento de curto prazo, compatível com o Plano Plurianual (PPA), utilizado pela administração pública para estimar todos os recursos que serão arrecadados (receita), e fixar os valores a serem gastos (despesas) em um determinado exercício financeiro.
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