O prefeito de Nova Venécia, Lubiana Barrigueira, participou de uma reunião com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, que esteve no município de São Mateus na última sexta-feira (7), para tratar sobre a crise hídrica enfrentada pelos municípios do norte capixaba.
Outros prefeitos de mais 30 cidades também participaram da reunião onde foram apresentadas as ações e projetos do Ministério que atua nos eixos de desenvolvimento regional, oferta de água, defesa civil e fundos de investimentos.
Na ocasião, o ministro falou das medidas para mitigar os efeitos da prolongada estiagem que atinge regiões do Espírito Santo. Atualmente, cinco municípios capixabas estão em situação de emergência por conta disso: Itarana, Pedro Canário, Ibiraçu, Vila Valério e Colatina.
Ainda segundo Helder Barbalho, outros municípios não estão na lista simplesmente porque não fizeram a devida solicitação de cadastramento junto ao Ministério. “É preciso encaminhar o relatório da situação senão não vamos adivinhar como anda a situação de cada município. Quero lembrar que esse relatório não precisa ser aprovado pelo Governo do Estado antes. Mande para o Ministério que será analisado em relação à situação de emergência”, lembrou Barbalho.
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), realiza o reconhecimento federal dos municípios afetados por desastres naturais – seca, estiagem, chuvas, alagamentos, vendavais, entre outros. Com a medida, as prefeituras podem solicitar recursos emergenciais e para obras de recuperação e reconstrução.
As regiões prejudicadas por seca e estiagem, por exemplo, podem solicitar a inclusão na Operação Carro-Pipa (OCP) Federal e recursos para a construção de adutoras de engate rápido.
No encontro o ministro também apresentou a possibilidade de projetos por meio da Secretaria de Infraestrutura Hídrica (SIH) – ações como a construção de barragens, implantação de adutoras, implantação, ampliação e melhorias de sistemas de abastecimento de água, dentre outras.
Todo o acesso às ações e programas da Sedec é realizado pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID) – disponível no endereço eletrônico www.mi.gov.br/defesa-civil/s2id -, no qual os municípios devem apresentar um Plano de Trabalho. A liberação dos recursos ocorre após análise e aprovação por parte dos técnicos do Ministério.
Entre os meses de maio de 2016 e fevereiro deste ano, 748 operações de crédito foram contratadas por pequenos e médios investidores nos 28 municípios capixabas localizados na área do FNE. Os investimentos somam R$ 110,8 milhões.
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