O prefeito de Nova Venécia, Lubiana Barrigueira (PSB), participou esta semana da XX Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios. A ação aconteceu entre os dias 15 e 18 de maio e teve apoio direto da União Europeia, com a presença do diplomata João Gomes Cravinho, embaixador em Brasília.
Em duas décadas de mobilização, a Marcha se consolidou como o maior evento político em número de autoridades do mundo. Liderada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), as conquistas já superam a marca de R$500 bilhões em recursos destinados aos municípios brasileiros.
De acordo com Barrigueira, a participação de prefeitos no evento é fundamental para promover a interiorização dos serviços. “Esta mobilização é uma porta para que os municípios consigam viabilizar recursos. A CNM é uma parceira e tanto. É através dela que conseguimos alcançar bons resultados. Exemplos claros da importância dessa Marcha são o debate em relação ao municipalismo para discussão e alinhamento dos interesses dos municípios e as conquistas dos 2% a mais que os municípios conseguiram na distribuição do FPM e o recurso da repatriação que já recebemos no ano passado. O Governo Federal já anunciou R$ 6 bilhões para ser dividido entre os municípios brasileiros este ano. São tudo conquistas desse movimento”, afirmou o prefeito.
Outro fator importante citado por Barrigueira foi a renegociação de dívidas junto ao INSS. “Os municípios conseguiram a anistia dos juros e multas, além de prolongar a dívida de acordo com a realidade de cada um. Vale lembrar que metade dos municípios brasileiros não consegue certidões negativas devido a dívidas junto ao INSS. Ao contrário disso, Nova Venécia está com as contas em dia, o que é primordial para que o Governo libere recursos para a execução de projetos”, finalizou.
Com a reunião de mais de 7 mil participantes, a XX Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios representou a importância da força da união dos gestores. As conquistas desses quatro dias de evento foram destacadas na solenidade de encerramento, com a leitura da Carta da Marcha.
O documento foi lido pelo tesoureiro, Hugo Lembeck. Antes da leitura do documento, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destacou a importância das conquistas obtidas. “Foi um grande avanço que tivemos nessa Marcha”, comemorou, citando as principais conquistas.
Conquistas
Entre os destaques apontados pelos municipalistas estão os avanços obtidos em relação à pauta de reivindicações dos municípios, como a assinatura de medida provisória que possibilita o parcelamento da dívida previdenciária dos entes locais em 200 meses – com 80% de desconto nos juros e 25% na mora e na correção monetária, “sendo estas as melhores condições dos últimos 20 anos”, destaca a Carta. Também esteve presente na abertura da Marcha um representante da Organização das Nações Unidas (ONU).
O ano de 1998 marcou o surgimento de um movimento capaz de unir prefeitos dos 5.568 municípios brasileiros e dar voz aos prefeitos e beneficiar milhares de cidadãos. Até aquele momento, os municípios tinham pouca força e, como consequência, enfrentavam um pacto federativo cada vez mais desigual.
Recursos
Durante sua ida a Brasília esta semana, o prefeito Lubiana Barrigueira aproveitou para ir ao gabinete do senador Ricardo Ferraço onde protocolou documento solicitando recursos junto ao Ministério das Cidades para calçamentos no bairro Aeroporto. Em seguida, Barrigueira se dirigiu ao gabinete da senadora Rose de Freitas onde protocolou novo documento solicitando à Funasa recursos para que seja executado o projeto de esgotamento sanitário do bairro.
“Não estamos medindo esforços para contemplar os bairros que ainda carecem de infraestrutura em nosso município. Contamos com o apoio dos senadores, Ricardo Ferraço e Rose de Freitas, que sempre receberam de braços abertos as nossas reivindicações, para que possamos realizar esse grande sonho que é levar qualidade de vida à população. Nossos projetos estão prontos e agora dependem de recursos para a execução”, concluiu Barrigueira.
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