Nova Venécia tem se destacado pelo fato de agilizar o processo de licenciamento ambiental, visando a abertura e regularização de empreendimentos, sempre zelando pelo meio ambiente. O fato levou o município a ser destaque no Anuário Espírito Santo 2018 e no jornal A Gazeta.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente informou que desde o início deste ano, 58 licenças ambientais para empreendimentos locais foram emitidas, uma média de quase duas por semana, além das dispensas emitidas. Se for levar em consideração o número de habitantes, o índice está bem acima das médias estadual e nacional.
Segundo o secretário da pasta, Pedro Gonçalves, regularizar uma empresa em Nova Venécia hoje é coisa simples. “Na maioria das vezes, quando falamos de licenciamento ambiental para um empreendedor, ele tende a pensar em um processo burocrático, difícil, trabalhoso, e principalmente, que possui um custo elevado. Mas aqui nós priorizamos a desburocratização dos trâmites, buscando dar maior agilidade e qualidade em relação à análise de cada empreendimento, porque entendemos que é crucial para o desenvolvimento do município”, afirma Gonçalves.
Atualmente em Nova Venécia, uma licença ambiental é emitida em até 45 dias, se a documentação exigida estiver correta, enquanto a legislação vigente disciplina no mínimo 180 dias. Antes, para conseguir uma licença ambiental, o empreendedor precisava viajar até Vitória. “Isso é graças ao esforço da nossa equipe técnica que se capacitou e hoje se empenha para realizar os trabalhos. O engajamento, a eficiência e menos burocracia são os principais fatores para esses resultados positivos. Isso atrai investidores de outros municípios que enxergam em Nova Venécia oportunidade de crescimento e querem se instalar aqui. Ter o licenciamento feito no próprio município demonstra modernidade da administração”, finaliza o secretário.
Serviço pelo site
Todo o serviço para início do licenciamento ambiental é disponibilizado no site da Prefeitura de Nova Venécia. O usuário acessa a plataforma e dá início ao processo. A partir daí, os técnicos passam a visitar os empreendimentos e elaborar os pareceres técnicos, conforme a legislação ambiental vigente.
O prefeito Lubiana Barrigueira falou da importância da iniciativa em relação ao desenvolvimento do município. “Avançamos muito e hoje somos destaque como município que vistoria e emite a licença ambiental de forma exemplar. São aspectos fundamentais para que possamos construir o desenvolvimento da nossa cidade, abrindo e regularizando empreendimentos e gerando emprego e renda para a população. Hoje temos também a Casa do Empreendedor que é um local onde centralizamos os atendimentos para que o empreendedor não precise se deslocar de um órgão para outro atrás de documentos, assinaturas e carimbos. Além de ganhar com tempo, o cidadão gasta menos dinheiro. Todas essas ações favorecem o nosso crescimento”, finaliza Barrigueira.
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