Por Elias de Lemos – eliasdelemos@correio9.com.br
De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) feita em 2016, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a maioria da população brasileira se constitui de pessoas negras e pardas, que representam 54.9% do total. Antes disso, em 2015, outra pesquisa, também realizada pela PNAD, concluiu que as mulheres são maioria populacional com 51.48%.
Em outro aspecto, dados da Oxfam Brasil demonstram que a riqueza pertencente aos 100 milhões de cidadãos mais pobres do país é a mesma se juntarmos as seis pessoas mais ricas do Brasil. Mas, o que todos estes dados têm em comum? Estes grupos de brasileiros são maioria dentro de um contexto numérico, mas são tratados como minorias dentro do cenário social, do ponto de vista do Estado.
Neste sentido, o termo minoria não leva em conta o seu espectro quantitativo, mas qualitativo, classificando grupos que enfrentam desigualdade, opressão e exclusão social, em relação aos direitos conquistados e sua representatividade diante da sociedade.
No entanto, se parte da população é considerada minoria, quem é a maioria?
Por maioria, entendem-se [são eles que entendem] aqueles que, ao longo dos anos adquiriram vários privilégios sobre os demais. Logo, quem possui estas características é classificado dentro de uma maioria social. Quem são: brancos, homens heterossexuais, ricos e letrados. Assim, consequentemente, quem está fora de alguma dessas caracterizações faz parte de um grupo minoritário. Isto quer dizer que tanto a mulher, o negro, homossexuais, indígenas, analfabetos, entre tantos outros, são entendidos por minorias.
Um bom exemplo para entender isso, pode ser extraído da pesquisa “Panorama Mulher 2017: a presença das mulheres na liderança das empresas”, realizada pela Talenses em parceria com o Insper. A pesquisa revela que, apesar das mulheres estarem ampliando seu espaço no mercado de trabalho, apenas 8% das empresas brasileiras são presididas por elas, e somente 21% da população feminina ocupa cargos de diretoria.
Nesta mesma linha de raciocínio, dados do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) publicados em Novembro de 2016, relataram que os negros ocupam um número menor de cargos executivos e de chefia, além de ganharem em média, 30% menos que os brancos.
Vários exemplos podem ser usados para demonstrar que a maioria populacional é minoria em benefícios, mas, também, é possível observar que a minoria é a maioria em privilégios.
Um exemplo são os homossexuais, que pertencem a um grupo menor numericamente e são tratados de forma preconceituosa e criminosa diversas vezes.
O último balanço da ILGA (Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros e Intersexuais), informa que o Brasil é o campeão em homicídios de LGBTs em toda América, com 340 mortes por homofobia em 2016. Além disso, apenas no primeiro quadrimestre de 2017, 117 homossexuais foram assassinados por descriminação de gênero, conforme pesquisa feita pelo Grupo Gay da Bahia (GGB).
Outro exemplo é a taxa de analfabetismo no Brasil, que segundo dados da PNAD de 2016, totaliza 7.2% da população a partir dos 15 anos. São cidadãos em sua maioria de classe média baixa, que não conseguem interpretar aquilo que leem, assim, passam por uma dificuldade ainda maior de se encaixar no mercado de trabalho e no convívio em sociedade.
Conclui-se, assim, que, um grupo pode ser numericamente superior, mas ser minoria em determinado contexto social. Do mesmo modo, um grupo numericamente inferior, é maioria no contexto social. Neste sentido, qual o conceito de maioria? Simples: maioria em privilégios.
Desse modo, apesar das várias conquistas obtidas nos últimos anos, referentes à inclusão social, combate à discriminação, entre outros, ainda é muito grande o número de pessoas, como os expostos acima, que lutam diariamente por igualdade de direitos e de oportunidades.
Por fim, somados negros, mulheres, indígenas, homossexuais e analfabetos, a minoria é a maioria. Portanto, inegavelmente a ‘maioria’: brancos, homens heterossexuais, ricos e letrados são minoria.
Renan Calheiros quer votação secreta na eleição do Senado
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) está agindo nos bastidores para que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decida pela manutenção de votação secreta para a Presidência do Senado. O alagoano busca a eleição para presidente da Casa pela quarta vez.
A questão é que caso a votação seja secreta, senadores poderão negociar apoio a Renan, por baixo dos panos. Enquanto que por esse mesmo raciocínio, a votação aberta criará constrangimentos aos apoiadores do senador-candidato.
O emedebista é alvo de 13 inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), quase todos relacionados às investigações da Operação Lava Jato, envolvendo caixa dois e propina.
Cinco nomes se apresentaram para disputar com Renan
Calheiros já enfrenta, pelo menos, cinco adversários na corrida pela presidência do Senado: Tasso Jereissati (PSDB-CE), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Major Olímpio (PSL-SP), Álvaro Dias (Podemos-PR) e Esperidião Amin (PP-SC).
Ainda, é ventilado o nome da senadora Simone Tebet (MDB-MS), que não formalizou sua candidatura ao cargo, mas é vista como nome de consenso entre diversos colegas do senado.
O que diz o Regimento da Casa
Segundo o Regimento Interno do Senado Federal, a votação para os cargos da Mesa Diretora é secreta e exige a maioria absoluta dos votos (41 dos 81 senadores). No entanto, o senador Lasier Martins (PSD-RS) apresentou um projeto para modificar o regimento da Casa, que passaria a determinar votação nominal no painel eletrônico.
O senador gaúcho alega que o sigilo não está previsto na Constituição, mas apenas no Regimento Interno e que o eleitor tem direito de saber como seus representantes votam.
Dificilmente, Renan Calheiros seria eleito em votação aberta.
Bolsonaro: contra ou a favor?
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) é contra a volta de Renan à presidência do Senado. Para o Governo, o senador do MDB não é confiável e pode criar problemas em futuras votações de interesse do Planalto.
Durante a campanha eleitoral de 2018, ele apoiou a candidatura do petista Fernando Haddad. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, defende o nome de Alcolumbre. Mas o PSL decidiu lançar Major Olímpio na expectativa de costurar uma aliança para derrotar o emedebista e negociar cargos na Mesa Diretora.
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