Abrir um novo negócio pode ser uma tarefa árdua e desgastante para muitos empreendedores. Isso por causa da exigência de muitos documentos, entrega em diversos órgãos diferentes e prazos extensos pedidos pelos próprios órgãos pelos quais passam toda a tramitação para se abrir uma empresa.
O município de Nova Venécia foi destaque esta semana no Anuário Espírito Santo 2018 e no jornal A Gazeta, por estar entre os nove municípios do estado que agilizaram a abertura de novas empresas, permitindo o empreendedor abrir seu negócio e conseguir o alvará de funcionamento praticamente de forma imediata.
A principal ação para conseguir esse feito foi a criação da Casa do Empreendedor. No local funcionam os órgãos que participam de todo o processo de licenciamento de uma empresa, proporcionando a integração de todas as secretarias no processo.
“Centralizar o atendimento em apenas um local faz com que o empreendedor não precise se deslocar de um órgão para outro atrás de documentos, assinaturas e carimbos. Além de ganhar com tempo, o cidadão gasta menos dinheiro”, diz o prefeito de Nova Venécia, Lubiana Barrigueira.
O tempo médio para conseguir abrir uma empresa de pequeno e médio porte no Espírito Santo é de quase uma semana. Já no Brasil, esse tempo sobe para 79 dias, segundo o Banco Mundial.
O processo de desburocratização realizado em Nova Venécia foi fundamental para atrair novos investimentos. A agente de desenvolvimento e auditora fiscal de tributos municipais, Edivânia Ventura Araújo, é uma das coordenadoras do projeto. “Simplificamos principalmente para pequenas e médias empresas e hoje conseguimos abrir um negócio quase que imediato. Obviamente que no caso de atividades com mais impacto, principalmente na área ambiental, esse processo é um pouco mais demorado, porém também já avançamos muito e hoje somos destaque como município que vistoria e emite a licença ambiental de forma exemplar. São aspectos fundamentais para que possamos construir o desenvolvimento da nossa cidade”, frisa.
A atual administração continua avançando nessa questão. O município passou a disponibilizar para as empresas a emissão de nota fiscal eletrônica, por meio do site da Prefeitura, além da adesão ao programa Simplifica ES voltado para diminuição da burocracia para os processos de licenciamento, ampliação de plantas industriais e simplificação da entrega de documentos, que pode ser feita de maneira unificada.
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