Governo e corrupção: por que o Temer não cai?

Elias de Lemos Gonçalves

 

 

 

A corrupção na Petrobras, revelada pela Lava Jato, e os desdobramentos que se sucederam na sequência de fases da operação, tem gerado discussões sobre como a corrupção é a regra da política no Brasil e a questão da putrefação das instituições públicas brasileiras.

No início das investigações, a oposição, liderada pelo PSDB, atribuía ao PT, toda a responsabilidade pelo que estava sendo revelado. Do lado oposto, o PT se defendia dizendo que a corrupção está mais visível porque os governos petistas permitiram a melhoria e a expansão dos meios de apuração. Entre a oposição e o governo havia o “fiel da balança”, o PMDB, partido do então vice-presidente Michel Temer, que viria a se tornar presidente.

Temer, aparentemente, não estava vinculado a nenhum dos lados, ganhou apoio e foi alçado ao cargo. No entanto, as delações dos executivos da empreiteira Odebrecht, em especial, a do ex-presidente da companhia, Marcelo Odebrecht, revelaram uma situação de perplexidade. Porém, sem nenhuma acusação direta ao presidente, o problema foi minimizado.

Agora, em 2017, as gravações feitas pelo empresário Joesley Batista revelaram um lado sombrio: Temer faz parte do maior esquema de corrupção de que se tem notícia na história humana.

Antes disso, a população se mobilizou e enviou uma mensagem às autoridades, através das manifestações que eclodiram no país em 2013, a “manifestação dos vinte centavos”.
Naquele momento, o país parecia se despertar para uma nova forma de debater as coisas. Porém, o desenrolar dos fatos, em especial a partir de 2014, com o início da Operação Lava Jato, acabou demonstrando que as autoridades brasileiras não compreenderam a razão das mobilizações. A então, presidenta Dilma, demorou a se pronunciar, e quando se dirigiu à nação, não apontou um caminho para uma mudança factível. O Congresso Nacional, por sua vez, aprovou projetos que, na prática, não mudavam nada, mas serviram para tapear a população.

A partir da Lava Jato, com o envolvimento de parlamentares de 28 partidos, incluindo, inicialmente, os presidentes das duas casas, Renan Calheiros, do Senado, e Eduardo Cunha, da Câmara – ambos do PMDB – a base governista foi se desfazendo. Com o aprofundamento das investigações instaurou-se uma crise política que colocou o governo Dilma e o Congresso em posições antagônicas.

A ruptura do diálogo entre os poderes executivos e legislativos possui uma explicação política: o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, ao ver seu esquema sendo descoberto, chantageou o governo e o PT para apoiá-lo na Comissão de Ética da Câmara. O poder de fogo de Cunha foi fundamentado em uma recomendação feita pelo Tribunal de Contas da União sobre pagamentos feitos, em atraso, pelo governo aos bancos públicos na cobertura de benefícios sociais, em especial o Bolsa Família. Na verdade, esta é uma prática antiga, iniciada no governo FHC, continuada por Lula e, depois, pela Dilma.

Com a negativa do apoio por parte do governo, e do PT, Cunha começou a trabalhar para inviabilizar o governo. Para isso, colocou, consecutivamente, em votação as chamadas “pautas-bombas”, cujo objetivo era o de ampliar os gastos governamentais e desequilibrar as, já deterioradas, contas públicas. Percebendo o abismo que se avizinhava, Calheiros se afastou de Cunha e voltou a apoiar o governo. Porém, Cunha persistiu no seu intento, trabalhou para desfazer a base de apoio do governo, até a acolhida do pedido de impeachment contra a presidenta.

Naquele período, a oposição iniciou o discurso para derrubar o governo, mas – analogicamente – ao contrário do que ocorrera no país na ocasião do impeachment de Fernando Collor, em 1992; quando toda a discussão se deu em torno dos atos cometidos pelo presidente, a campanha contra Dilma não focalizou a figura da presidenta, mas o seu partido, o PT. Com vários de seus integrantes sendo envolvidos em casos de corrupção – do mensalão à Lava Jato – o PT se tornou um alvo fácil.

Daí, a grande mídia começou a reproduzir o discurso político, sem questionamentos ou debates sérios sobre o assunto, ao ponto de convencer boa parte da população, de que o PT seria a tragédia brasileira. Mas este comportamento não foi inocente, ele obedeceu aos interesses econômicos envolvidos na troca de governo.

Se, por um lado, havia a tensão política, em razão das investigações da Lava Jato, por outro, havia, também, a tensão econômica gerada pela incerteza em relação às contas do governo. Assim, a mudança de governo favoreceria a dois grandes objetivos: 1) Evitar, ou minimizar, os estragos políticos causados pela Lava Jato; e 2) Assegurar a capacidade de pagamento do governo, a fim de manter a administração da Dívida Pública. O problema da Dívida é pouco conhecido pela população, ele não é um tema popular, mas é ele que determina os rumos da política econômica, e, portanto, as decisões do governo.

Mais tarde as gravações envolvendo o senador-ministro do planejamento de Temer, Romero Jucá, revelaram a existência do que Jucá chama de “acordão”, para retirar Dilma, e “colocar o Temer” para salvar todo mundo. Nas palavras de Jucá, o acordo envolveria o Supremo Tribunal Federal, STF.

Agora, com base na delação dos executivos da JBS, de Joesley Batista, o presidente está sendo investigado. Mas, por que o Temer não caiu? E por que a sua queda é improvável?
Logo na formação do governo, Temer escolheu o banqueiro e financista, Henrique Meireles para o Ministério da Fazenda, com a missão de equilibrar as contas públicas a qualquer custo. Para tanto, o novo presidente constituiu um comando ministerial político, com nomes influentes dos partidos aliados.

Desde então, o governo vem executando mudanças difíceis na legislação, que alteram, especialmente, a renda dos aposentados e a vida e a renda dos trabalhadores.

Deste modo, o governo concentrou todo o seu esforço nestes dois sentidos. A ascensão de Temer ao governo foi um plano audacioso, mas com uma finalidade específica: assegurar, a qualquer custo o pagamento dos juros incidentes sobre a Dívida Pública. A Dívida funciona como uma agiotagem, neste caso, o governo é o tomador de empréstimos dos bancos, que são seus credores, o famoso “mercado”, onde estão os principais credores do governo: os bancos. As dívidas governamentais são comuns no mundo, porém o problema surge, quando ela se torna impagável.

A Dívida brasileira atingiu, neste mês de maio, R$ 3.300.000.000.000,00 (conseguiu ler o número?), três trilhões e trezentos bilhões de reais. Para administrá-la, o governo paga a taxa Selic, que são os juros incidentes, hoje em 10,25% ao ano. Em 2016, foram gastos R$ 475 bilhões de reais com o pagamento de juros, isso corresponde a 43% do orçamento federal, de R$ 1,180 trilhão.

A outra parte do orçamento, 57%, é destinada aos gastos do governo, do cafezinho aos palácios, funcionários, universidades, hospitais, enfim, tudo. Uma parte, R$ 290 bilhões, foi para o funcionalismo, outros R$ 350 bilhões, foram consumidos pela previdência. Até aqui foram, torrados, R$ 1,115 trilhão. Daí, o que sobrou, R$ 65 bilhões, ficaram assim: R$ 9,4 bilhões, para a manutenção do Congresso Nacional e, o Judiciário custa R$ 81 bilhões; aí já faltam R$ 25,4 bilhões, mas, tem, ainda, o orçamento de investimento, de R$ 97 bilhões.

Além disso, existem as despesas extras, de R$ 18 bilhões. No final das contas, faltaram R$ 140,4 bilhões. É aí que surge a agiotagem do governo com os bancos: para cobrir o que falta, ele vende títulos da dívida pública, em troca da taxa de juros Selic.

Dois números resumem isso tudo: por um lado tem os gastos do governo, com a população, sendo a Previdência o maior deles, R$ 350 bilhões; e, por outro lado, vêm os juros da agiotagem da dívida, de R$ 475 bilhões. Isto quer dizer que os credores ficam com quase a metade do dinheiro do governo. E como ele tem déficit de R$ 140,4 bilhões, não lhe resta alternativa a não ser a tomada de novos empréstimos, os quais vão se somando ao principal da Dívida. E assim, ela vem crescendo desde 1995.

A escalada da Dívida Pública foi iniciada, em 1995, no governo de Fernando Henrique Cardoso, e administrada de forma crescente nos governos seguintes. A situação atual é que o governo depende do mercado financeiro para se financiar. Acontece que, para isto, ele precisa dar garantias aos credores. E, as garantias são dadas pelas reformas. Sem um governo que leve as reformas adiante, o governo corre o risco de ficar sem crédito. Sem crédito ele perde a capacidade de continuar rolando a dívida.

O presidente tende a permanecer no cargo enquanto os credores do governo confiarem na sua capacidade de fazer as reformas. E como vimos até agora, os deputados votam pelo que lhes pagam mais.

* O autor é professor de Economia, jornalista e editor-chefe do Correio9

COMPARTILHE

COMENTE