Por Elias de Lemos (Correio9)
Em menos de dois anos de legislatura, a sequência de problemas envolvendo vereadores tem causado muitos dissabores, levando a Câmara Municipal de Nova Venécia a momentos delicados.
Primeiro foi a denúncia contra o vereador Josiel Santana (PV), o Biel da Farmácia, sobre supostas interferências dele na marcação de exames médicos. O caso foi investigado, o Relatório foi levado ao Plenário e arquivado por unanimidade, pela falta de provas.
Em seguida, houve a cassação do vereador Ronaldo Barreira (SD), no “caso do notebook”. Há pouco mais de duas semanas, o Ministério Público pediu o afastamento do vice-presidente da Casa, Cabo Tikeira, investigado pelo suposto uso do cargo para obter empréstimos bancários consignados em nome de servidores da Câmara.
Por fim, o vereador Mir de Guararema foi denunciado por assédio sexual.
Vendo assim, a Câmara parece contaminada. No entanto, uma análise mais acurada pode fornecer outro ponto de vista.
A Câmara de Vereadores de Nova Venécia possui regimentos e normas detalhados. Possui protocolos específicos para quase tudo. O problema é que muitos vereadores não se acostumaram, ou não se dão conta de que estão lidando com a coisa pública.
Basta observar que não se fala em corrupção. Praticamente todos os problemas decorrem de quebra de decoro. Nenhum vereador está envolvido em “grandes escândalos”, como tantos que aconteceram no passado. Estão perdendo o sono por “probleminhas”.
Desde que assumiu a Presidência da Casa, o vereador Antonio Emilio tem tomado medidas que têm mudado a relação da Câmara com a sociedade. A organização do legislativo veneciano é cada vez maior. É todo dividido em comissões que funcionam e os vereadores não se omitem, agindo de forma independente. São capazes de criticar o Executivo, do grupo ao qual pertencem.
Quem vê as sessões praticamente vazias, sem público, pode pensar que a população não está nem aí. Há algum tempo, as sessões lotavam. No entanto, hoje, as reuniões são transmitidas pela TV, pelas redes sociais e os arquivos ficam disponíveis na internet. A Câmara foi para dentro das casas das pessoas, foi para a palma da mão. A baixa frequência não significa desinteresse por parte do público.
A transparência, adotada pela Presidência, tem levado a Câmara a uma exposição sem precedentes. O resultado disso é que está cada vez mais difícil agir na “surdina”.
Basta observar que toda denúncia é investigada, a Corregedoria funciona e as votações não acontecem com um protegendo o outro.
A atual composição da Câmara revelou-se mais qualificada e mais estudiosa sobre os assuntos da cidade e da gestão municipal. Com isso, os vereadores conseguem fazer um debate melhor do que o que foi feito nas legislaturas anteriores.
O prefeito Mário Sérgio Lubiana não negociou cargos com uma base de vereadores, tampouco se envolve com os problemas do Legislativo, contribuindo para a independência, e para a institucionalização de uma Câmara Municipal independente.
Para sustentar esta argumentação, a seguir, estão elencados doze motivos que proporcionam uma impressão positiva sobre a Câmara Municipal de Nova Venécia.
1) Demonstração de independência: cargos não foram usados para controlar o voto dos vereadores.
2) A prática do confronto: seja no plenário, nas comissões, audiências ou prestações de contas, os vereadores são duros nas cobranças e não se deixam se levar por explicações pouco convincentes. Dois bons exemplos disso são a veemência do vereador Luciano Márcio e a franqueza de Dejanir Dias.
3) Vereadores na rua: cada um com seu estilo, ou sua ousadia, é positivo o fato de que os parlamentares venecianos estarem onde é necessário para contestar e, inclusive, revelar fatos inéditos como fazem os vereadores Zequinha Brasileiro, Cimar do Altoé, Biel da Farmácia, Gleyciaria Bergamim e Juarez Oliosi. Tem também o projeto “Vereador em Ação”, instituído pela bancada do PV (Biel, Tikeira e Zequinha).
4) A tribuna livre: a Tribuna revela um Legislativo que está aberto para a população. Qualquer veneciano pode requerer seu uso.
5) As cobranças ao prefeito: cobrar e indicar ao prefeito é sinal de independência e, principalmente, de posicionamento objetivo em favor da população. Uns mais ousados, outros nem tanto, mas não há dúvida de que posicionamentos como do vereador Zé Luiz do Cricaré, Evaristo Miguel e Luciano Márcio, fazem diferença.
6) Debates com técnicos: seja nas comissões ou no plenário, a participação de técnicos nos diversos assuntos fortalece o debate e qualifica o resultado, principalmente nas comissões processantes.
7) Participação dos vereadores nas sessões: a presença dos vereadores nas comissões e no plenário é sempre positiva, sem ausências ou com justificativas aceitáveis.
8) Criação e a ação das comissões de investigação: os resultados apresentados pelas comissões investigativas levaram à apresentação de esclarecimentos, sem se restringirem à acusação de envolvidos. As discussões têm ajudado a opinião pública a entender os problemas investigados.
9) Não existe um vereador protagonista: num corpo com tanta diversidade na sua composição, a Câmara de Nova Venécia exibe um protagonismo distribuído na atuação de vários integrantes. Nenhum vereador tem um papel principal.
10) Reforço do papel fiscalizador: como resultado de uma ação mais independente, a ação fiscalizadora tem sido uma das boas surpresas da atual Câmara de Vereadores. Eles conhecem, e bem, o interior do município e peregrinam por todos os bairros da cidade.
11) Corregedoria implacável: a corregedora Gleyciaria Bergamin tem agido com isenção na condução de análises delicadas. Os relatórios são claros e, amplamente, debatidos no Plenário.
12) As investigações acontecem: todas as denúncias têm sido apuradas. Não há arquivamento sem os devidos esclarecimentos.
Além disso, a Casa possui um quadro funcional qualificado e, por outro lado, a mesa diretora tem o equilíbrio na condução dos trabalhos, sem fazer interferências que impediriam o trabalho dos vereadores. Tem sido positivo o investimento, com regularidade, em novos canais de comunicação, visando ampliar a transparência. A continuidade do projeto contribui para a qualidade do trabalho administrativo e dos vereadores.
* O autor é economista, professor e editor-chefe do Jornal Correio9
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