Começam as Audiências Públicas para o Orçamento Estadual de 2019

Até o dia 30 deste mês, cidadãos de todo o Espírito Santo poderão contribuir para a elaboração do Orçamento do Governo do Estado reativo ao ano de 2019. As participações acontecerão por meio do site Orçamento em Rede (www.orcamento.es.gov.br), que entrou no ar nesta segunda-feira (11) e pode ser acessado, além de computadores, por smartphones e tablets. Encontros presenciais também serão realizados nas seguintes cidades-sedes: Colatina, Linhares, Cachoeiro de Itapemirim, Santa Maria de Jetibá e Vitória.

Os moradores poderão apontar e indicar soluções para os desafios que deverão receber maior atenção do Governo do Estado.  O site traz os desafios divididos em dez temas: Educação; Saúde; Segurança, Justiça e Defesa Social; Desenvolvimento Social; Desenvolvimento Econômico; Infraestrutura e Logística; Desenvolvimento Urbano e Regional; Meio Ambiente e Agricultura; Turismo, Cultura e Esporte; e Gestão Pública.

 

Encontros presenciais

Gestores do Governo participarão dos encontros presenciais, que acontecerão entre a próxima quarta-feira (14) e o dia 29 deste mês de junho. Nas plenárias, realizadas em cinco cidades-sedes localizadas no interior do Estado e na Região Metropolitana, os cidadãos poderão demandar autoridades presentes em relação a temas de seu interesse.

Também nos locais das audiências presenciais, cada cidadão poderá acessar o site www.orcamento.es.gov.br, fazendo uso de terminais de computadores disponibilizados pela Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP), com apoio da equipe técnica do órgão.

“A participação dos cidadãos capixabas é de fundamental importância para auxiliar o governo a refletir sobre os desafios e as prioridades de cada região do Estado na definição do planejamento orçamentário do próximo ano”, diz o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Regis Mattos Teixeira. Ele ressalta que, para ser efetivo, o planejamento tem que estar conectado com a realidade e com as expectativas da sociedade, “cada vez mais preocupada com a melhoria da qualidade na prestação de serviços e com a boa aplicação do dinheiro público”.

Realizadas pela SEP e amparadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), as Audiências Públicas de Orçamento são uma ferramenta de diálogo e consulta junto à sociedade. O objetivo é garantir a transparência na participação da população nos processos de elaboração dos orçamentos anuais.

O resultado de uma audiência pública subsidia a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que é compatível com o Plano Plurianual (PPA). A LOA é o instrumento de planejamento de curto prazo utilizado pela administração pública para estimar todos os recursos que serão arrecadados (receita), e fixar os valores a serem aplicados (despesas) em um determinado exercício financeiro.

 

Microrregiões Centro-Oeste e Noroeste

Cidade-sede: Colatina

Endereço: Mitra Diocesana

Rua Santa Maria, 350, Vila Nova

Data: 14/06/2018

Horário: 13 h

Municípios:

Centro-Oeste: Colatina, Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Governador Lindenberg, Marilândia, Pancas, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São Roque do Canaã e Vila Valério.

Noroeste: Águia Branca, Água Doce do Norte, Barra de São Francisco, Ecoporanga, Mantenópolis, Nova Venécia e Vila Pavão.

 

Microrregiões Rio Doce e Nordeste

Cidade- sede: Linhares

Endereço: Universidade Aberta do Brasil (UAB)

Avenida Presidente Costa e Silva, 902, Novo Horizonte

Data: 15/06/2018

Horário: 13 h

Municípios:

Rio Doce: Linhares, Aracruz, Ibiraçu, João Neiva, Rio Bananal e Sooretama

Nordeste: São Mateus, Boa Esperança, Conceição da Barra, Jaguaré, Montanha, Mucurici, Pedro Canário, Pinheiros e Ponto Belo.

 

Microrregiões Central Sul, Litoral Sul e Caparaó

Cidade -sede: Cachoeiro de Itapemirim

Endereço: Escola Zilma Coelho Pinto

Rua Carlos Fornazier, 1, Ferroviários

Data: 21/06/2018

Horário: 13 h

Municípios

Central Sul: Cachoeiro de Itapemirim, Apiacá, Atílio Vivacqua, Castelo, Jerônimo Monteiro, Mimoso do Sul, Muqui e Vargem Alta.

Litoral Sul: Marataízes, Alfredo Chaves, Anchieta, Iconha, Itapemirim, Piúma, Presidente Kennedy e Rio Novo do Sul.

Caparaó: Alegre, Bom Jesus do Norte, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibatiba, Ibitirama, Irupi, Iúna, Muniz Freire e São José do Calçado.

 

Microrregiões Central Serrana e Sudoeste Serrana

Cidade -sede: Santa Maria de Jetibá

Endereço: Centro de Vivência do Idoso

Rua Dalmácio Espíndula,  115, Centro

Data: 28/06/2018

Horário: 13 h

Municípios

Central Serrana:  Itaguaçu, Itarana, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá e Santa Teresa.

Sudoeste Serrana: Venda Nova do Imigrante, Afonso Cláudio, Brejetuba, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Marechal Floriano e Laranja da Terra

 

Microrregião Metropolitana

Cidade -sede: Vitória

Endereço: Auditório do Hospital da Polícia Militar (HPM)

Avenida Joubert de Barros, 555, Bento Ferreira

Data: 29/06/2018

Horário: 13 h

Municípios

Vitória, Cariacica, Guarapari, Fundão, Serra, Viana e Vila Velha.

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